sexta-feira, 14 de setembro de 2012

PROPOSTAS ABOMINÁVEIS DO NOVO CÓDOGO PENAL

Temas como legalização do aborto, eutanásia, criminalização da homofobia, legalização da prostituição, descriminalização das drogas, violência contra crianças indígenas e favorecimento à pedofilia, estão entre os assuntos que seriam aprovados ou teriam uma legislação mais branda. O ex-presidente Lula, assinou em 21, Dezembro de 2009, o decreto Lei Nº 7.037, aprovando o PNDH3(Programa Nacional dos Direitos Humanos) que propunha a mudança da legislação brasileira em favor da descriminalização do aborto, das drogas, a criminalização da Homofobia, a legalização da prostituição entre outros. PNDH3 Programa Nacional dos Direitos Humanos expirou as Propostas abomináveis do Novo Código penal. O atual código penal Brasileiro levou vinte anos para ser aprovado; A proposta do novo código penal levou sete meses para ser elaborado por um grupo de juristas, nomeado pelo senado. Está previsto para ser votado em 04 de outubro 2012, estrategicamente vésperas de eleições. AS PRINCIPAIS PROPOSTAS: 1. FAVORECIMENTO A PEDOFILIA. Pela atual legislação (Lei 12.015/2009), manter reações sexuais com criança de até 14 anos é estupro de vulnerável. A pena pode chegar a 15 anos de reclusão. Na Proposta abominável do novo código penal (artigos: 186 187,188 e 189) diminuem a idade para 12 anos, ou seja, dos 13 anos acima não é mais crime. 2. O ABORTO. Atualmente só é permitido em caso de: estupro ou quando não há outro meio do salvar a vida da gestante. Recentemente o STF aprovou em caso de gravidez de feto anencéfalo. Na Nova proposta deixa de ser crime em casos de: anencefalia, de risco de saúde da gestante e por vontade da gestante de até 3 meses de gestação quando o médico contatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de ser mãe. Os médicos decidem. 3. DISCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS No artigo 212, diz que o usuário deixara de responder criminalmente nos casos em que ele semeie, cultive e colha plantas destinadas à produção de drogas para o uso pessoal. Uma porção de Droga equivalente para até cinco dias de uso não é crime. Até quem nunca usou vai ser tentado a experimentar. 4. EUTANÁSIA No artigo 122 do novo Código Penal, a eutanásia não será considerada crime quando aplicada por um familiar ou alguém com fortes laços de afeição com a vítima. Muitos vão se livrar do seu parente para ficar com a herança. 5. INCENTIVO AO INFANTICÍDIO INDÍGENA De acordo com o artigo 36 na nova proposta, os índios não poderão ser responsabilizados por práticas e rituais mesmo que estes envolvam violência e assassinato de crianças. Os índios podem fazer seus sacrifícios de crianças livremente. 6. LEGALIZAÇÃO DOS PROSTÍBULOS O artigo 189 no novo código Penal propõe a legalização dos prostíbulos do país. Desde 2003 já aparece no site do ministério do trabalho a categoria trabalhista “profissionais do sexo”. 7. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA O texto da nova lei traz ainda, no quesito crime cibernético, um risco à emissão de opinião na internet, prevendo punições em casos considerados homofóbicos. “No PLS 236/2012 está explícito que falar da homossexualidade poderá ser considerado até mesmo crime contra a humanidade”. RESUMO O PNDH3 Programa Nacional dos Direitos Humanos que expirou as Propostas abomináveis do Novo Código penal, pode ser substituído pela seguinte sigla: PNSVH3 Programa Nacional de Sacrifício de Vidas Humanas. Por que: Libera o Sacrifício de crianças indígena em rituais; (sacrifício de crianças) Libera a prostituição/ pedofilia de criança partir dos 13 anos; (mais sacrifício de crianças) Libera os prostíbulos para que os “profissionais do sexo” fiquem “livres” e aumente as gravidezes indesejadas; (sacrifício de crianças) Libera o aborto para mãe que não se sente preparada, até 3º mês de gravidez; (aborto sacrifício de crianças) Libera a eutanásia, para parentes próximos da vitima; (sacrifício de crianças, idosos e outros) Libera as drogas para uso pessoal, quantidade para cinco dias; (vidas sacrificadas). CONTRA A FAMILIA O projeto de lei (PLS 612/2011) da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família” Na atual lei Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Libera o novo kit gay que faz apologia à homossexualidade, bissexualidade e transexualidade. (Já presente em algumas escolas de são Paulo). NOVO KIT-GAY O kit-gay, material lançado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) durante o mandato de Fernando Haddad, foi vedado pela presidente Dilma Rousseff após pressão da bancada evangélica, porém, segundo o pedagogo e diretor de uma escola em São Paulo, Felipe Nery, um material similar estaria sendo distribuído entre alunos da rede pública e privada, com aval do MEC. Nery foi ouvido na última terça-feira, 04/07, pela Frente Parlamentar Evangélica durante uma reunião sobre o assunto. O pedagogo afirmou que os livros trazem figuras com apologia à homossexualidade, bissexualidade e transexualidade. O pedagogo é membro do Instituto de Ensino Superior de São Paulo, e apresentou três livros que fazem parte do suposto novo kit-gay que o MEC estaria distribuindo nas escolhas públicas. De acordo com informações de Sandro Guidalli, do blog Fé em Jesus, os títulos são: “Porta Aberta”, voltado para alunos de seis anos, da autora Mirna Lima e editado pela FTD; “Aprendendo a Viver, Sexualidade”, voltado para alunos de 10 e 11 anos, das autoras Patricia Mata e Lydia R. e editados pela Ciranda Cultural; “Menino brinca de boneca?”, para todas as idades, de Marcos Ribeiro e editado pela editora Moderna. Felipe Nery relata que os livros fazem apologia explícita à homossexualidade: “Nos livros podemos ver que são apresentadas figuras, dentre as quais há uma família dita normal, mas onde também colocam dois homens e uma criança, duas mulheres e uma criança, criança sem o pai, os avós cuidando, filhos adotivos, etc. Isso não deveria nem constar nos livros para crianças de seis anos de idade que estão trabalhando a história desta forma. O ‘kit-gay’, de uma outra maneira, entrou nas escolas brasileiras”, afirmou. O primeiro livro traz um “jogo da memória” com figuras que representem casais homossexuais com filhos, enquanto que no segundo, são apresentadas imagens com instruções para usar preservativos. O livro “Menino brinca de boneca?” traz no prefácio um texto da senadora Marta Suplicy (PT-S), defensora do PL 122. http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/24/codigo-civil-podera-incluir-legalidade-de-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo http://iberosampa.blogspot.com.br/2012/07/novo-kit-gay-ja-esta-sendo-distribuido.html http://familiabolsonaro.blogspot.com.br/2012/07/o-kit-gay-ja-chegou-nas-escolas-privadas.html

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